Publicações | Artigos
Artigos
22.04.20
Este momento ímpar que vivenciamos afeta todos os setores da sociedade, não é possível ignorar e é necessário se manter...
25.11.19
No dia 15/10 o STJ proferiu outra importante decisão em matéria tributária, reconhecendo como devida a tomada de créditos de PIS/COFINS sobre o montante de...
25.11.19
Sob a pendência do julgamento dos Embargos de Declaração no RE 574.706/PR, a Receita Federal regulamentou a exclusão do ICMS da base de cálculo do...
25.11.19
O TRF3, em decisão recente, manteve o entendimento pela ilegalidade de reajuste e repactuação de contratos de plano de saúde para pessoas com 60 anos ou mais,...
25.11.19
A recém promulgada Lei da Liberdade Econômica causa reflexos no âmbito do contencioso administrativo/judicial tributário.
Segundo...
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